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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2013 - 10:15
Justiça condena empresa de ônibus a indenizar passageiros
providenciasse assistência material ou outro coletivo, a fim de atenuar o incômodo causado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Janeiro de 2013 - 16:05
Vizinha que com a alegação de excesso de ruído acarretou a interrupção abrupta de festa de debutante.
Ação de indenização de danos materiais e morais. Evento realizado em local destinado a este fim
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 18:10
Turma considera legal terceirização em empresa do setor elétrico
da terceirização em área considerada como atividade fim
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 14:30
Quadrilha que fraudava Detran tem prisão preventiva decretada
A prisão foi requerida pelo MP a fim de garantir o levantamento de provas, pois em liberdade, os acusados poderão influenciar nas investigações
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2012 - 15:20
Rejeitado recurso contra participação de Federação Israelita em ação sobre racismo
O STF manteve a decisão que rejeitou o pedido do acusado por entender que a via do HC não era a adequada para o fim pretendido
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Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 11:23
Prescrição Intercorrente no Processo Judicial Tributário
Na Teoria Geral do Direito a prescrição é a morte da ação que tutela o direito, pelo decurso do tempo previsto em lei para esse fim
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2011 - 18:05
Condenado a sete anos por estupros contra ex-namorada cumprirá pena em regime fechado
Diante do inconformismo com o fim do relacionamento e suas tentativas frustradas de reatá-lo, o condenado fez uso de revolver para a prática dos crimes
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2011 - 18:12
Exequente provou ter sido diligente: Câmara reverte prescrição intercorrente e restabelece crédito
Em conclusão, o acórdão deu provimento ao apelo, ?a fim de restabelecer integralmente a respectiva
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 12:21
Vínculo de emprego. Tercerização.
É ilegal a intermediação de mão-de-obra em atividade-fim da empresa, configurando-se o vínculo de emprego diretamente com o tomador de serviços.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Agosto de 2010 - 01:00
Recurso de revista. Perito. Ilegitimidade para recorrer.
legislação a fim de lhe atribuir legitimidade para recorrer.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2010 - 16:05
Denunciado por tráfico de entorpecentes e associação para o tráfico pede liberdade
pedido de liminar, a fim de que seu cliente receba liberdade provisória.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 15:30
Com aprovação do PLC, OAB SP espera que servidores da justiça encerrem greve
A Assembléia Legislativa de São Paulo aprovou no fim da tarde dessa quarta-feira (12/5) Emenda
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Legislação » Leis Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 01:00
Lei nº 12.044, de 9 de Outubro de 2009
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Fazenda, crédito especial no valor de R$ 1.000.000,00, para o fim que especifica.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2009 - 10:38
Três partidos pedem afastamento de Sarney, mas presidente diz que saída não está em análise
A declaração de Sarney foi divulgada no fim da tarde, depois que as bancadas de três partidos - DEM, PSDB e PDT.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2009 - 11:26
Empregado ridicularizado na empresa ganha indenização por dano moral
Ser obrigado a usar um chapéu de burro, trabalhar nas festas de fim de semana como garçom, dançar na boca da garrafa e ganhar rabinho de burro.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2008 - 12:35
Cópia de decisão extraída da internet é válida para integrar recurso
despercebido pelo advogado pode levar ao fim da busca pelo direito do cliente.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 09:45
Parentes de vítimas do acidente da Gol reclamam de lentidão da Justiça
A queda do avião da Gol em 2006 pôs fim aos 34 anos de casamento de Neuza Felipeto Machado e Valdomiro Henrique Machado.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 15 de Abril de 2008 - 01:00
Falência. Embargos de terceiro. Arrecadação de bem. Automóvel adquirido em período anterior à constituição da empresa. Verossimilhança das alegações.
Possibilidade de nomeação da esposa do devedor como depositária fiel a fim de preservar eventual
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 12:29
Como treinar sua equipe para evitar o assédio moral e sexual no ambiente de trabalho?
Segundo o MPT, 8.458 queixas foram registradas no Brasil no 1º semestre de 2023, quase o total do ano passado
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2023 - 10:03
Advogado é condenado por ameaçar e coagir Promotor de Justiça
Os crimes foram cometidos em fevereiro deste ano, contra Promotor de Justiça que atua na região administrativa de Sobradinho.
